Sem conciliação prévia, processo é extinto

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Cobrança de contribuição sindical: ação julgada antes da EC 45 deve ser executada na Justiça comum

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Pornografia online não é motivo para demitir

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.

Dispõe sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE e dá outras providências.